Fiscalizações na área de educação fortalecem parceria entre TCE-ES, Ministério Público e Sedu  

Fiscalizações na área de educação, realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), por meio do Núcleo de Controle Externo de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas de Educação (Neducação), estão proporcionando o fortalecimento de parcerias entre o órgão de controle externo e outras instituições.  

Uma delas é com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) que solicitou informações, em especial, na temática do abandono escolar – problema que se agravou em função da pandemia do novo coronavírus.   

Durante reunião, realizada nessa quinta-feira (30), o TCE-ES compartilhou informações com o MPES sobre a fiscalização “Permanência Escolar na Pandemia”. Participaram a promotora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel (dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público), além de técnicos daquele órgão. Eles receberam as informações da secretária de Controle Externo da SecexSocial, Cláudia Mattiello, e da coordenadora do Neducação, Paula Sabra.  

O MPES havia manifestado interesse, por ofício, em obter informações sobre a fiscalização ‘Permanência Escolar na Pandemia’, para a confecção de peças e demais materiais de apoio aos órgãos de execução daquela Instituição. A reunião também teve por objetivo fortalecer a parceria entre as instituições, com o compartilhamento de conhecimento e informações sobre a atuação na avaliação das políticas públicas sociais do Espírito Santo”, enfatizou a secretária da SecexSocial.  

A coordenadora Paula Sabra destacou que a fiscalização (processo 2903/2021), realizada pela Corte de Contas, em cooperação com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), está em fase final de execução e visa, por meio de  informações levantadas, desenvolver, em âmbito nacional, o Indicador de Permanência Escolar durante a Pandemia.   

Desigualdade educacional  

Nesta sexta-feira (1º), a reunião foi com a Secretaria Estadual de Educação (Sedu) para tratar da validação da matriz auditoria operacional de educação, que abordará o tema da desigualdade educacional no território capixaba.  

Além da secretária da SecexSocial e da coordenadora do Neducação, participaram o coordenador do Nopp, Bruno Faé, e o auditor de controle externo Willian Fernandes. Da Sedu, participaram a subsecretária de Estado de Planejamento e Avaliação Isaura Nobres e técnicos de diversos setores.

A coordenadora Paula Sabra explicou que a matriz de planejamento será a base para a realização da fiscalização (processo 1405/2020), que tem por objeto avaliar aspectos da governança da educação com foco na política de cooperação entre o governo estadual e os municípios para a redução das desigualdades educacionais.  

A auditoria está em fase final do planejamento e a discussão com os gestores, durante todas as etapas da fiscalização, é uma prática das auditorias operacionais, que exigem uma interação construtiva ao longo do processo, a fim de que a auditoria seja efetiva e tenha impacto para a melhoria dos programas e ações governamentais”, explicou a secretária Cláudia Mattiello.  

Ela salientou que essas reuniões com o MPES e a Sedu fomentam uma interação produtiva entre instituições.  

Essa interação, inclusive, está prevista na Declaração de Moscou, em prol de melhorias na política pública da educação em relação a problemas que foram agravados em função da pandemia e que estão sendo objeto de atuação do TCE-ES, como o abandono escolar e o aumento das desigualdades educacionais”, frisou.